Sem Categoria

Na era em que tudo é digital e que as pessoas acham que podem falar o que quiserem sem medo de retaliação, é importante deixar claro que nem tudo que…

A luta das mulheres pela igualdade de gênero é histórica e tem sido fundamental na conquista de espaços importantes na sociedade, como o esporte. Com esse entendimento, o juiz Adhailton…

Anotamos no artigo anterior [1] que o ecossistema está se movimentando em velocidade crescente e cabe aos humanos compreender a sua parte nele, não para a sobrevivência do ecossistema — outro substituirá…

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade pelo governo do Maranhão contra a lei que autorizou o estado a assumir…

Com mais de 35 anos de atuação no mercado, o escritório carioca Marcello Macêdo Advogados, especializado em reestruturação corporativa, inaugurou na quinta-feira (1º/9) sua filial em São Paulo. Guilherme Macêdo…

Todo modelo de jurisdição constitucional está envolvido em um manancial político. Basta recordar os comentários de Hans Kelsen, em sua Autobiografia (1947), sobre a reforma constitucional da Áustria em 1929:…

A execução provisória da pena — ou seja, antes do trânsito em julgado da condenação — viola o princípio constitucional da presunção de inocência. CPC determina execução provisória da pena,…

"The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that is acquitted, to another tryal, which is putting his life…

É inconstitucional o dispositivo da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que restringiu ao Ministério Público a exclusividade para ajuizar esse tipo de ação. Esse foi o entendimento da maioria…

Não é de hoje que os tribunais superiores se utilizam de expedientes regimentais para não julgar recursos. A edição de jurisprudências defensivas, de igual forma, criam entraves e pretextos para…