Mensagem de promotora para grupo com juiz dá em anulação nos EUA
Ainda na fase de apresentação de provas, o juiz Peter Holden, do Condado de Broward, na Flórida, Estados Unidos, declarou a anulação do julgamento (mistrial) de um réu acusado de…
Silva e Oliveira: Ressarcimento pela usurpação de bem mineral
A mineração, por decorrência de sua preponderância na economia do país, e, notadamente, a grande contribuição para o crescimento e estruturação de estados e municípios, goza do status de utilidade…
Sylvio Sobreira: LGPD aqui e na União Europeia
Se compararmos com a União Europeia, onde vigora o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que serviu de base para a nossa LGPD, percebemos um cenário muito evoluído, com esquema das autoridades…
Juíza manda faculdade matricular aluna barrada no semestre final
Por entender que a relação estabelecida entre uma aluna e uma universidade privada deve ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo a inversão do ônus da prova como…
Por erro processual, veto a licença para mãe não gestante é mantido
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto por uma médica do trabalho que buscava ver reconhecido o direito à licença-maternidade dupla. Mãe não gestante…
Ministro manda remover notícia falsa que liga instituto a Lula
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar neste domingo (4/9) determinando a remoção de postagens com a informação falsa de que o Instituto de Pesquisa e…
Para eleitoralistas, busca e apreensão na casa de Moro foi legítima
Após ter o seu material de campanha ao Senado recolhido em razão de um mandado de busca e apreensão, além de ser obrigado a remover de suas redes sociais publicações consideradas…
Fernando Palazzo: Síndrome de Paris e a Constituição de 1988
Paris é uma das cidades mais icônicas no mundo e objeto de desejo de diversos turistas todos os anos. A capital francesa possui não só memoráveis atrações turísticas como a…
Governo e Justiça de PE manifestam compromisso de mudar prisões
O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça concluíram no último dia 19 a missão conjunta em Pernambuco com o compromisso de mudança no sistema prisional do…
Dúvida sobre prazo de experiência leva juiza a anular demissão
O contrato de experiência não pode criar dúvidas, devendo ser claro, objetivo e livre de contradições. Com esse entendimento, a juíza Luciana Carla Corrêa Bertocco, da 10ª Vara do Trabalho…