Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a ADI 6.808/DF, ajuizada com o objetivo de questionar mudanças na Lei 11.598/2017, que regulamenta a concessão simplificada de alvarás e licenças…
Na próxima semana, entre os dias 13 e 16 de setembro, a Subseção de Cotia da OAB-SP oferecerá a advogados e interessados oito palestras sobre ferramentas e inovações no Direito…
A atenção aos filhos não pode mais ser tratada como acessório no processo de criação, porque, há muito, deixou de ser intuitivo que o cuidado, em suas diversas manifestações psicológicas, é essencial à formação de um…
Com a chegada do calendário eleitoral, a discussão sobre a legalidade da evolução patrimonial de agentes públicos sempre ganha a capa dos noticiários, e nos leva a refletir sobre a…
O povo chileno rejeitou, neste domingo (4/9), a proposta de nova Constituição que foi levada a plebiscito. Cerca de 62% dos eleitores (em torno de 13 milhões de pessoas) optaram…
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido…
As distintas espécies de medidas assecuratórias estão previstas no Capítulo VI, do Título VI, do Código de Processo Penal (artigo 125 e seguintes) e têm por objetivo assegurar a garantia…
O escritório Bergher Advogados Associados, fundado em 1999, é o mais novo apoiador da ConJur. A tradicional banca é dedicada à advocacia criminal. A banca tem sede na cidade do…
A recente redução de alíquotas do IPI no Brasil tem acarretado uma confusão em face do que é determinado pela Constituição como proteção à Zona Franca de Manaus, o que…
Em uma tarde ensolarada e calorenta do inverno brasiliense, os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniram no auditório do Superior Tribunal de Justiça para falar sobre…
