Como funciona o seguro-desemprego para empregados domésticos? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/09/22 - O seguro-desemprego é um direito garantido aos empregados domésticos e está…
Nascimento e Vaz: Neopopulismo e democracia sob ataque
Tendo o mundo ocidental passado por longo período de paz pós-guerra, e com o sucesso das democracias liberais na maior parte dos países, ora percebe-se o ressurgimento e expansão de…
Ação que reivindica terra ocupada por muitos exige ampla publicidade
O procedimento previsto no Código de Processo Civil para as ações possessórias coletivas — que envolve, por exemplo, a necessidade de ampla publicidade — também se aplica às ações petitórias com um…
Presidência veta saque do auxílio-alimentação após 60 dias
A lei que muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho foi publicada nesta segunda-feira (5/9). O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que permitia aos trabalhadores sacar em dinheiro…
Thiago Coutinho: Direito Penal do Inimigo Político
Às vésperas de um 7 de Setembro que tem tudo pra ser conturbado no Brasil, a vizinha Argentina, e o mundo, viram-se estarrecidos com o atentado sofrido pela ex-presidente, e…
A natureza jurídica do VGBL na jurisprudência do STJ
Apesar de não poder ser considerado de recente concepção (tendo sido criado em 2001), o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) vem se tornando uma alternativa de capitalização cada vez mais…
Fernanda Gomes: Habilitação de casamento e provimento do CNJ
Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de habilitação do casamento civil sofreu grande modificação. A afixação do edital de proclamas…
Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
O banco não questionou a matéria no momento processual adequado Ministro Hugo Scheuermann 05/09/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido do Banco…
Desafios do teletrabalho às relações trabalhistas é o tema do mês da Biblioteca do TST
Os artigos selecionados tratam de temas como os impactos da prática na pandemia e o teleassédio Local de trabalho em casa com laptop 05/09/22 - O Tema do Mês de…
TST afasta penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família
Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis Ministro Amaury Rodrigues 05/09/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora das vagas de…