Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do TST rejeitou o recurso da Usina Goianésia S.A., de…
STF julga ação contra deputado Daniel Silveira nesta quarta (20/4)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (20/4), a partir das 14h, a ação penal (AP) 1.044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela Procuradoria-Geral…
Michele Hastreiter: Visto humanitário para ucranianos
A invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, já levou mais de 4 milhões de ucranianos a deixarem seu país em busca de um lugar seguro. Trata-se…
Indígenas no mercado de trabalho formal | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Na data de 19 de abril é celebrado o Dia do Índio e…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (19/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do TST condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.,…
Campari não terá de indenizar Stock por suposto uso de know-how
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela Distillerie Stock do Brasil Ltda.…
Golombieski Ferreira: Município deve compatibilizar cobrança do ITBI
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código Tributário Nacional, é o valor venal dos bens ou direitos…
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora…
Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede da Bandaturbo Provedor de Internet Ltda., microempresa de Criciúma (SC), que pedia indenização…
Réu que produzia maconha é absolvido por ingresso ilegal de PM
Segundo precedentes dos tribunais superiores, o ingresso regular em domicílio alheio depende, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões (justa causa) que sinalizem para a possibilidade de mitigação…