O presidencialismo de coalizão encolheu durante o governo Bolsonaro. Eleito no embalo da criminalização da política, proporcionada pela finada "lava jato", o governo do ex-capitão do Exército demonstrou desde o…
A parcela é crédito de terceiro, e não pode ser incluída nos cálculos. A ministra Maria Helena Mallmann foi a relatora do recurso de revista 19/07/22 - A Segunda Turma…
O Brasil é o único país do mundo onde julgadores indicados por confederações empresariais podem derrubar autuações fiscais. Se os ricos não pagam proporcionalmente mais tributos, o custo das políticas…
O partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal que a Corte reavalie a distribuição da ação que o partido protocolou questionando a “PEC das Bondades”. A ação foi distribuída ao…
FT de Jundiaí informa problemas em sua rede de telefonia edersantana Ter, 19/07/2022 - 18:13 FT de Jundiaí informa problemas em sua rede de telefonia Conteúdo da Notícia A direção…
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem feito um esforço notável para ajudar a corrigir um defeito grave do Direito brasileiro: o baixo nível dos exames de seleção dos…
Quando recebemos o honroso convite do professor Patrice Meyer-Bisch para participar dos debates sobre uma possível atualização da Declaração de Friburgo, pusemo-nos a pensar como poderíamos contribuir. Nossa primeira atitude…
Conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa, decide 1ª Câmara do TRT-15 edersantana Ter, 19/07/2022 - 17:04 Conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por…
A Advocacia-Geral da União (AGU) busca consolidar na instituição a prática da conciliação na resolução de conflitos previstos na Convenção de Haia de 1980, envolvendo o sequestro internacional de crianças.…
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional (artigo 131 da Lei 8.069/1990) que possui atribuições bem delimitadas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse contexto,…
