Opinião: Tributação na mineração de criptoativos
O mercado de criptoativos acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei (PLP) nº 3.825/2019, recém aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que pretende regulamentar a…
STJ não terá expediente nesta quinta (21/4), feriado de Tiradentes
O Superior Tribunal de Justiça informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (2/41) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. STJSTJ não terá expediente na próxima…
Jéssica Silva: Fusão e incorporação de partidos
Até poucos dias, as cortes eleitorais receberam muitas ações judiciais de políticos pleiteando a desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo, já que o prazo final para filiação partidária…
Promotores não podem direcionar orçamento, diz Bruno Dantas
O Tribunal de Contas da União tem visto com perplexidade a multiplicação dos casos de alocação de recursos de acordos de leniência e termos de ajustamento de conduta (TACs) — promotores…
Mudanças na ordem global evidenciam déficit do Direito, diz Gilmar
As mudanças das últimas décadas do cenário geopolítico global escancararam uma falha do Direito Internacional, que ficou evidenciada pela eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia. A avaliação é do…
Juiz anula autuação contra motorista que transportava paciente
Comprovado que o servidor público estava no cumprimento estrito da sua função e justificado o excesso de velocidade, a 1ª Vara de Santa Isabel (SP) determinou a anulação de um auto de infração…
Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa Ministra Kátia Arruda 19/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do…
Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho
Ele não usou as travas de segurança da escada. Ministra Dora Maria da Costa 19/04/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um…
TRT-15 avança no cumprimento de metas nacionais do CNJ
TRT-15 avança no cumprimento de metas nacionais do CNJ Willians Faust… Ter, 19/04/2022 - 06:52 TRT-15 avança no cumprimento de metas nacionais e supera índice de conciliação estabelecido pelo CNJ…
Novas juízas da 2ª VT de São Carlos e 2ª VT de Jundiaí tomam posse em cerimônia presencial
Novas juízas da 2ª VT de São Carlos e 2ª VT de Jundiaí tomam posse em cerimônia presencial Willians Faust… Ter, 19/04/2022 - 06:55 Novas juízas da 2ª VT de…