Trabalhadoras gestantes e pandemia: entenda as novas regras | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume No quadro Entrevista, o juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,…
MP pede arquivamento de inquérito contra advogados agredidos na PB
Por entender que não havia elementos como tipicidade do fato, indícios de autoria, condições de procedibilidade ou de punibilidade, a promotora Maria Salete de Araújo Melo Porto pediu o arquivamento…
Advogadas levam ao Congresso luta pela paridade no 5º constitucional
Um grupo de advogadas de todas as regiões do Brasil reuniu-se nesta semana, em Brasília, com parlamentares para levar adiante a campanha em busca da paridade de gênero no quinto…
Indeferido exame de recurso de empresa que apresentou seguro garantia em substituição ao depósito recursal
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso…
Silvana Fernandes: Novas normas e adaptações no RH
Em novembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.854, que regulamenta disposições da legislação trabalhista, reunindo mais de mil decretos em 15 dispositivos e instituiu…
Liminar manda Havan afastar empregados que não se vacinaram
Diante da probabilidade de existir o direito pleiteado, a 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), determinou que a empresa Havan afaste imediatamente do trabalho presencial os…
34 – Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi é cidadã brasileira, nascida em 21 de dezembro de 1952. É Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21 de junho de 2001. É Presidente do Tribunal…
Tadeu Machado Silva: A Súmula 443 do TST
No último dia 24 de fevereiro, a Subseção de Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acolhendo a tese da parte reclamante, declarou que apenas uma avaliação…
STJ avança no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
Ratificando liminar deferida anteriormente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em…
Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença
O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico. Ministro Cláudio Brandão 17/03/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente do Subcondomínio Shopping Cidade…