Sá e Souza: Tratamento jurídico à pessoa de transtorno mental
Ainda que não se trata de um tema recente, a política de tratamento e acolhimento de pessoas com transtorno mental sempre é um tema atual, quer seja pelo modo de…
Murback e Balbi: Impactos do reajuste dos planos de saúde
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 27 de maio de 2022, publicou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares, com validade…
Fernando Gardinali: Resposta penal ao racismo no esporte
No último dia 18 de maio, foi aprovado no Senado o Projeto de Lei nº 4.566/21, que promove alterações importantes nos crimes de injúria racial e de racismo — dentre…
TSE institui equipe de transição para novas presidência e vice
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, definiu na última terça-feira (14/6) a equipe de transição dos cargos de presidente e de vice-presidente da Corte. Ministro Alexandre de Moraes assumirá…
TRT-4 vê discriminação em dispensa de comissária que teve dermatite
Por considerar que o fim da relação de emprego se deu de forma discriminatória, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa aérea…
STF firma parceria com universidades para combater desinformação
Um grupo de 12 professores universitários irá atuar em parceria com o Supremo Tribunal Federal no combate à desinformação. A missão do grupo de trabalho interdisciplinar é auxiliar o STF a…
Thiago Glucksmann: Conformidade previdenciária no FAP
No Brasil, dentre as imposições legais, há um determinado recolhimento previdenciário, apurado com base na atividade da empresa versus a sua conduta frente aos acidentes de trabalho. Sendo assim, tecnicamente,…
99 deve indenizar família de motorista que morreu de Covid-19
A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmeros traços de subordinação. Afinal, o modo de realização da prestação…
Governo do Reino Unido aprova extradição de Julian Assange
A ministra do Interior do Reino Unido, Priti Patel, aprovou na sexta-feira (17/6) ordem de extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para os Estados Unidos, onde o jornalista é…
Telles de Vasconcellos: Decisão do TST de sobrestamento
Por decisão da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes que versam sobre o tema…