A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um auxiliar de produção, contratado…
Nesta quarta-feira (23), o ministro Edson Fachin concedeu a primeira entrevista coletiva como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na conversa com jornalistas, listou as principais datas do calendário eleitoral,…
Ainda que não possam ser caracterizados como atos administrativos em sentido estrito, os atos negociais da administração praticados no âmbito de procedimento de mediação (Lei 13.140/2015), dos acordos de leniência…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do ato normativo ocorreu nesta terça-feira (22/02), durante a 345ª Sessão…
O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare — que será lançada no dia 10 de março, em cerimônia on-line transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça…
TRT-15 retoma atendimentos e audiências presenciais e híbridas a partir de 2 de março Ana Claudia de… Ter, 22/02/2022 - 17:23 TRT-15 retoma atendimentos e audiências presenciais e híbridas a…
TRT-15 divulga campanha solidária SOS Petrópolis Willians Faust… Seg, 21/02/2022 - 17:50 TRT-15 divulga campanha solidária SOS Petrópolis Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga…
TRT-15 cria “Canal Mulher” voltado às magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas Ana Claudia de… Seg, 21/02/2022 - 14:41 TRT-15 cria “Canal Mulher” voltado às magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias…
Enfermeiro será o elo entre o paciente e a iniciativa do TST-Saúde 23/02/2022 - Para viabilizar o atendimento no programa de Atenção Primária à Saúde (APS), há um profissional que…
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