Lenio Streck e Angelita da Rosa: Moro caiu na própria armadilha
Farsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com poucos personagens e geralmente…
Ricardo Messetti é o novo sócio do Mouzalas e Azevedo Advocacia
O ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ricardo Messetti é o novo sócio do escritório Mouzalas e Azevedo Advocacia, em João Pessoa. Ricardo Messetti é o novo sócio do escritório…
Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso
Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho Criança com os pés na lama coletando lixo em lixão - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil 10/06/22 -…
Luis Felipe Salomão é nomeado corregedor nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão foi nomeado nesta quinta-feira (9/6) para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
João Badari: Novo alento para “revisão da vida toda”
A decisão sobre a "revisão da vida toda" no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo desfecho positivo para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso…
Laura Levy: 1 ano das novas regras para reprodução assistida
Estamos em vias de comemorar um ano da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de nº 2.294 para técnicas de reprodução assistida (RA), publicada em 15 de junho de…
Preventiva de reincidente deve levar em conta gravidade do crime
Para serem compatíveis com o Estado democrático de Direito e com a presunção de não culpabilidade, a decretação e a manutenção da prisão preventiva devem ter caráter excepcional e provisório,…
Ex-empregado com 10 anos de casa deve ser mantido em plano de saúde
O trabalhador tem direito a continuar usufruindo do plano de saúde empresarial se for beneficiário há mais de dez anos. E a companhia deve indenizá-lo se excluí-lo da cobertura mesmo que…
Carbonar e Bevervanço: O novo artigo 113 do CC/02
Continua parte 3 Chegamos à quarta e última parte deste estudo voltado a perquirir o que as alterações promovidas pela Lei da Liberdade Econômica no artigo 113 do CC/02 podem representar…
Raul Bergesch: A exclusão de sócio por justa causa
Inicialmente, iremos nos debruçar sobre as hipóteses de cabimento no nosso ordenamento jurídico pátrio para a exclusão de sócio por justa causa. Tão somente após a análise deste tópico comentaremos…