Lima e Reis: Cebas e a atividade-meio
A Lei Complementar nº 187 foi editada com o intuito de ordenar a certificação das entidades beneficentes e regular os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de…
Justiça Eleitoral anula votos de partido por fraude na cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu anular todos os votos obtidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2020,…
4ª Câmara reconhece relação de emprego entre motorista e Uber
4ª Câmara reconhece relação de emprego entre motorista e Uber willianssilva Sex, 10/06/2022 - 17:24 4ª Câmara reconhece relação de emprego entre motorista e Uber Conteúdo da Notícia A 4ª…
Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de Valparaíso de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse
Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de Valparaíso de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse willianssilva Sex, 10/06/2022 - 17:31 Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de…
2ª SDI nega liminar de empresa que não cumpriu cota de aprendizes
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Gleydson Oliveira: Inadimplemento contratual e direito potestativo
Tema de relevo no campo dos contratos é a disciplina legal para a hipótese de inadimplemento voluntário da obrigação, eis que o Código Civil, em seu artigo 475, prescreve que "A…
Barroso dá 5 dias para governo se explicar sobre buscas na Amazônia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (10/6) que o governo federal apresente explicações sobre as buscas do jornalista Dom Phillips, de 57 anos, e do indigenista…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (10/06)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/06/22 - A Segunda Turma do TST rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações…
Bruna Quintana: Ivar pode ser novo índice dos aluguéis comerciais
Na mesma senda do ano de 2020, o qual se caracterizou pelo início da pandemia de Covid-19, o ano de 2021 colocou diversos obstáculos no mercado imobiliário. Um dos mais…
Reconhecido vínculo de cuidadora com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…