Humberto Cunha: Democracia cultural
No Brasil, nada mais potencialmente democrático do que a cultura; nada mais pragmaticamente antidemocrático do que as políticas culturais e as normas que lhes dão suporte. Trata-se de fenômeno que…
Danielle Bertagnolli: Modulação de efeitos pelo STF
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem julgado diversos temas tributários com alto impacto nos cofres públicos e nas finanças dos contribuintes. Em muitos desses casos, tem sido aplicada…
MPF defende absolvição de jornalista acusado de caluniar deputado
O Ministério Público Federal produziu parecer favorável à absolvição do jornalista José Reiner Fernandes, diretor do Jornal Integração, de Tatuí (SP), em uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria movida contra ele pelo deputado…
Após reestruturação, escritório se torna Paulo Klein Advogados
Após reestruturação interna, o escritório Klein & Giusto Advogados tornou-se Paulo Klein Advogados. A banca é especializada em Direito Penal e compliance. Da esquerda para a direita: Fernando Vila Pouca…
Comerciante deve pagar valores atrasados após burlar medidor de luz
Devido à presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um comerciante ao pagamento…
TJ-RJ concede Habeas Corpus a réu que está preso desde 2013
Por excesso de prazo sem que houvesse julgamento, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira (9/6), a prisão preventiva de um acusado…
Igor Mauler: Gilmar Mendes, 20 anos de um tributarista no STF
No próximo dia 20, o ministro Gilmar Mendes completa 20 anos de exercício no Supremo Tribunal Federal, marca até hoje atingida por menos de 20 brasileiros. A efeméride suscita reflexões…
Despojos da “lava jato”
Here is no water but only rock Rock and no water and the sandy road The road winding above among the mountains Which are mountains of rock without water If…
Decisão que determinou que rol da ANS é taxativo foi destaque
Por maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer cobertura mínima dos…
Gabriel Silva: Olhe para cima
Uma realidade bem mais presente e concreta do que o meteorito do filme protagonizado por Leonardo DiCaprio refere-se aos drones cada vez mais cotidianamente presentes sobre as nossas cabeças. Como…