Araújo, Cabulão & Degolin Sociedade de Advogados
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Sem Categoria

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Renato Silveira: Mineração de criptomoedas e organizações criminosas

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  • Post publicado:07/03/2022
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A mais revolucionária inovação do contexto econômico contemporâneo — visto, justamente, nas criptomoedas — tem uma particularidade que bem ilustra seu contorno diferencial. O seu próprio processo criacional recorda a…

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Gustavo Tavares: Dia da Advocacia Pública, celebração e reflexão

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  • Post publicado:07/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Março é um mês comemorativo para as advogadas e advogados públicos, pois neste dia 7 comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. A Lei nº 12.636, de 14 de maio de…

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Morre o professor José de Oliveira Ascensão, aos 89 anos

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  • Post publicado:06/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Morreu neste domingo (6/3), em Lisboa (Portugal), o professor José de Oliveira Ascensão, aos 89 anos. Divulgação Nascido em Luanda (Angola), no ano de 1932, foi um dos mais renomados…

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Luiz Fernando Maia: Potencial aumento indireto da tributação

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  • Post publicado:06/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como sabemos, o Brasil não possui Acordo Internacional com os Estados Unidos para evitar bitributação. Aliás, nenhum país da América Latina possui. Também sabemos que, em relação aos países com…

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Fundação deve saldar créditos por contrato extinto antes da sucessão

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  • Post publicado:06/03/2022
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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade exclusiva da Fundação José Silveira, de Salvador, na qualidade de sucessora da Santa Casa de Misericórdia pelo pagamento de créditos…

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Médico abre inquérito contra árbitro por suposta imparcialidade

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  • Post publicado:06/03/2022
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O árbitro André de Luizi Correia, indicado pela Amil para atuar em processo arbitral contra o oncologista Raphael Brandão, deverá cumprir intimação para prestar esclarecimentos sobre o inquérito policial aberto a…

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Freire Lopes: Arrependimento e responsabilidades do fornecedor

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  • Post publicado:06/03/2022
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A legislação consumeirista, em seu artigo 49, estabelece que "o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do…

Continue lendoFreire Lopes: Arrependimento e responsabilidades do fornecedor

TRF-4 valida consignados com descontos acima de 30%

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  • Post publicado:06/03/2022
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Devido à autorização expressa na legislação municipal, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a legalidade de contratos de empréstimos consignados firmados entre uma servidora pública de Porto…

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Andes pede veto de investigação de desembargadores por juiz de piso

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  • Post publicado:06/03/2022
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A Associação Nacional de Desembargadores enviou pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça para que o órgão vete a possibilidade de juízes de piso conduzirem investigações nos processos administrativos…

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Coutinho: O “Martelo das Feiticeiras” e o malabarismo da “lava jato”

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  • Post publicado:06/03/2022
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Não é de hoje que a maior operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro do país tem se mostrado um verdadeiro engodo processual que, de forma pirotécnica, promoveu…

Continue lendoCoutinho: O “Martelo das Feiticeiras” e o malabarismo da “lava jato”
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