A mais revolucionária inovação do contexto econômico contemporâneo — visto, justamente, nas criptomoedas — tem uma particularidade que bem ilustra seu contorno diferencial. O seu próprio processo criacional recorda a…
Março é um mês comemorativo para as advogadas e advogados públicos, pois neste dia 7 comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. A Lei nº 12.636, de 14 de maio de…
Morreu neste domingo (6/3), em Lisboa (Portugal), o professor José de Oliveira Ascensão, aos 89 anos. Divulgação Nascido em Luanda (Angola), no ano de 1932, foi um dos mais renomados…
Como sabemos, o Brasil não possui Acordo Internacional com os Estados Unidos para evitar bitributação. Aliás, nenhum país da América Latina possui. Também sabemos que, em relação aos países com…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade exclusiva da Fundação José Silveira, de Salvador, na qualidade de sucessora da Santa Casa de Misericórdia pelo pagamento de créditos…
O árbitro André de Luizi Correia, indicado pela Amil para atuar em processo arbitral contra o oncologista Raphael Brandão, deverá cumprir intimação para prestar esclarecimentos sobre o inquérito policial aberto a…
A legislação consumeirista, em seu artigo 49, estabelece que "o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do…
Devido à autorização expressa na legislação municipal, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a legalidade de contratos de empréstimos consignados firmados entre uma servidora pública de Porto…
A Associação Nacional de Desembargadores enviou pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça para que o órgão vete a possibilidade de juízes de piso conduzirem investigações nos processos administrativos…
Não é de hoje que a maior operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro do país tem se mostrado um verdadeiro engodo processual que, de forma pirotécnica, promoveu…
