Opinião: O autor pode impedir uso de obra em contexto político?
"Autor de música cantada para Bolsonaro reclama do uso político da obra"; "PT e Haddad terão de pagar indenização por uso da música 'Pintura Íntima' na campanha de 2018"; "Arnaldo…
É preciso mais esforço para prevenir assédio no Judiciário, diz CNJ
O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto aos servidores, magistrados e colaboradores. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Conselho…
Projeto de lei autoriza divórcio após a morte de um dos cônjuges
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil para possibilitar o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê que,…
Os regimes de urgência dos regimentos internos do Congresso
Na ADI nº 6.968, ajuizada em agosto de 2021, pleiteia-se a interpretação conforme à Constituição do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do artigo 336 do…
Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais
Em um Diário de Classe carnavalesco, nada mais justo do que abordar um tema indissociável da palavra "popular" — a legitimidade — dentro do constitucionalismo. Não apenas obras jurídicas e…
Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST
O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores. 25/02/22 - São muitas as dúvidas geradas pelas normas que regulamentam a adoção de medidas de combate…
TJ-PE suspende entrada gratuita de guardas municipais do Recife
Sem vislumbrar razão plausível para distinguir os guardas municipais dos demais funcionários públicos no Recife, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu, em liminar, os efeitos de uma lei…
TJ-SP impede prefeitura de usar recursos de faculdade de Direito
Por verificar violação à autonomia da instituição de ensino, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de duas leis de São Bernardo do Campo, que criavam uma…
Serviços – Ouvidoria – Indisponiobilidade no Formulário de Atendimento
PREZADO USUÁRIO (A) NOSSOS SERVIÇOS ESTÃO TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS, CONFORME inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966. e o Ato GDGSET.GP.50/2022. AGRADECEMOS A SUA ATENÇÃO.
Hospital Sírio-Libanês de Brasília passa a atender pelo TST-Saúde
Trata-se da unidade IV do hospital, localizada na quadra 613 da Asa Sul 25/02/2022 - O Programa TST-Saúde informa a celebração do credenciamento com o Hospital Sírio-Libanês de Brasília –…