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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

Em situações excepcionais, quando se verificar a ocorrência de erro escusável e nenhum indício de fraude, o Superior Tribunal de Justiça pode abrandar o rigor formal que exige para a…

Não é de hoje que a síndrome de Burnout é tema de discussões acaloradas entre aqueles que militam na área do direito do trabalho. De forma simples, podemos conceituar o…

Em um cenário no qual as empresas têm assumido protagonismo na prestação de serviços de natureza pública, o Estado deve buscar no cidadão e na sociedade o papel também de…

A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), auxiliar do controle externo exercido pelo Congresso, está disciplinada no artigo 71 da Constituição, que institui sua competência no campo das…

Candidato à recondução, o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, foi o mais votado para o comando da Defensoria Pública do estado no biênio 2022-2024, em votação…

O crescimento do setor de saúde suplementar no Brasil depende da economia. Os custos médicos e hospitalares crescem ano a ano e as operadoras acabam repassando essas despesas aos clientes. Com…

Na próxima sexta-feira (29/4), a Escola Judiciária Eleitoral promove o seminário "Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022", com participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral…

Ao apresentar regras e metas claras e rígidas, o novo Marco Legal do Saneamento trouxe segurança jurídica ao Estado e aos investidores. Assim, conseguiu criar uma perspectiva de política pública universal. Cláudio…

Desde o início da invasão da Ucrânia, tem tomado os periódicos as notícias de possíveis altas em combustíveis fósseis, tanto em razão da importação pela Petrobras de petróleo e derivados…