O escritório Salles Ribeiro Advogados, especializado em Direito Penal, iniciou suas atividades na cidade de São Paulo. Salles Ribeiro Advogados é o novo escritório especializado em penal de SP Reprodução Capitaneada…
Com a flexibilização das regras por parte dos municípios em relação ao uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, uma polêmica restou instaurada a respeito da obrigatoriedade ou não…
É certo que o exercício da ética, em sua mais abrangente acepção, é etapa necessária na busca por um ideal civilizatório. A compreensão da noção de bem comum, a adoção…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a se reunir presencialmente nesta quarta-feira (6/4), no Palácio da Justiça, após dois anos de sessões virtuais em virtude…
Os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região seguem fora do ar após sofrerem ataque hacker no último dia 30 de março. Com isso, o Conselho Nacional de Justiça…
A montadora que convida jornalistas para cobrir o lançamento de um veículo e se compromete a fornecer transporte aos mesmos tem responsabilidade objetiva pelos danos causados por acidente no trajeto,…
Recentemente, os Tribunais Superiores enfrentaram a possibilidade, ou não, de se afastar a causa de diminuição de pena do artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006, o "tráfico privilegiado", diante do…
Confirmada a devida autorização e a ausência de vedação legal, a 9ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo proibiu a Agência de Transporte do Estado de São…
Por conta de fiscalização ineficiente, o município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos patrimoniais, morais e estéticos a uma das vítimas sobreviventes do incêndio no Canecão Mineiro, casa…
O Conselho Nacional de Justiça aplicou a pena de advertência contra a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.…
