O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (6/4), formou maioria para confirmar a liminar, concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na última semana, que prorrogou até o dia 30…
No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 05/04/22 - A defesa da adesão…
O desembargador assumirá vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro do ano passado. O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o nome do…
O presente artigo procura responder à seguinte questão: o aposentado por incapacidade, não tendo sido convocado para exames médicos por décadas, pode alegar decadência do direito de a Administração Pública…
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, instituiu na terça-feira (5/4) um grupo de trabalho para promover estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias voltadas à ampliação do acesso à…
Devido à redução de recursos, ao abandono do plano de preservação do bioma, à desregulação ambiental e à diminuição da cobertura florestal, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia…
Em 15 de março de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.103, responsável por disciplinar importantes inovações para fins de securitização de créditos no país. Intitulada pelo governo federal…
A “Levando Amor”, localizada em Aparecida de Goiânia (GO), serve cinco refeições diárias a 150 crianças, além de oferecer reforço escolar, encaminhamento a cursos profissionalizantes. Caminhão carregado com os donativos…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 será de 23 a 27 de maio Ana Claudia de… Qua, 06/04/2022 - 18:51 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 será de 23 a…
Mais que uma data comemorativa, o Dia Mundial da Saúde exige ações da sociedade Ana Claudia de… Qua, 06/04/2022 - 18:55 Mais que uma data comemorativa, o Dia Mundial da…
