Senado aprova desembargador Sergio Martins para ministro do TST
O Plenário do Senado Federal aprovou o nome do magistrado Sérgio Pinto Martins para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Antes da votação no Plenário, o…
OAB propõe punição a servidor federal que violar prerrogativas
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, entregou ao senador Jorginho Mello, nesta quarta-feira (6/4), uma sugestão de projeto de lei que sanciona disciplinarmente servidores…
Mendes e Lage: Mediação em conflitos em propriedade intelectual
O Brasil é, culturalmente, um país de costume litigioso. Entretanto, já há alguns anos, diversas iniciativas vêm sendo tomadas por órgãos governamentais visando estimular a utilização de meios alternativos de…
Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão da Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo, sediada no Rio de Janeiro (RJ), de não ter de…
STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga de termelétrica
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a outorga da UTE Rio Grande S/A para implementar…
Gleydson Oliveira: O STJ e a RJ de agentes sem fins lucrativos
Um tema que sempre suscita muitas discussões é a definição de quais as empresas podem pleitear o deferimento da recuperação judicial. A par de uma interpretação literal e isolada dos…
Justiça do Trabalho tem competência para julgar pedido sobre FGTS de servidor cedido aos Correios
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça…
Motorista não terá direito a adicional por ajudar nas atividades de carga e descarga de caminhão
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Expresso…
Após anúncio de greve em Piracicaba, TJ-SP manda manter serviços
A paralisação, ainda que parcial, de todo e qualquer serviço público, afeta direta e indiretamente a população que, após quase dois anos de medidas restritivas e de distanciamento social vem retomando…
Reconhecimento fotográfico inadequado resulta em absolvição
Sem o reconhecimento fotográfico adequado e sem outras provas idôneas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus, de ofício, para absolver um homem condenado por roubo. ReproduçãoO…