Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Laura Mendes: Limites da discricionariedade administrativa
Desde há muito defendemos serem as análises de conveniência e oportunidade do administrador não oponíveis a questões de ordem técnica, a conclusões alcançadas com base em critérios científicos abalizados. A…
Recusa em receber chaves não afasta obrigação de pagar condomínio
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição.…
Wilson Knoner Campos: Crimes contra a humanidade
A Alemanha tem jurisdição penal universal para processar e julgar crimes contra a humanidade, crimes de guerra, de genocídio e agressão armada, dentre outros. O que isso significa, quais as…
Meta remove perfis falsos de militares com desinformação ambiental
Nesta quinta-feira (7/4), a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, informou a remoção de uma rede de contas e páginas responsáveis por compartilhar informações falsas sobre temas ambientais na Amazônia. Segundo…
TJ-SP autoriza troca do IGP-M por IPCA em contrato imobiliário
É possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro dos contratos. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao…
Juiz aplica prescrição da nova LIA a sentença transitada em julgado
Com base na retroatividade da lei mais benigna ao réu, a Vara Única de São Bento (PB) utilizou o texto da nova Lei de Improbidade Administrativa para reconhecer a prescrição…
AGU e PGR assinam acordo de cooperação para repatriação de ativos
Nesta quinta-feira (7/4), a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram uma portaria conjunta para adoção de mecanismos mais rápidos e eficazes em pedidos de repatriação de ativos de origem ilícita localizados no…
TRT-15 e OAB-SP realizam nova rodada de diálogo institucional
TRT-15 e OAB-SP realizam nova rodada de diálogo institucional Willians Faust… Qui, 07/04/2022 - 18:18 TRT-15 e OAB-SP realizam nova rodada de diálogo institucional Conteúdo da Notícia A presidente e…
Corregedoria Regional realiza correição presencial no FT de Rio Preto
Corregedoria Regional realiza correição presencial no FT de Rio Preto Willians Faust… Qui, 07/04/2022 - 18:12 Corregedoria Regional realiza correição presencial no FT de Rio Preto Conteúdo da Notícia A Corregedoria…