Carlos Augusto Cezar: Cessão de crédito firmada com FIDC
É comum na execução que Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) move, na qualidade de cessionário, contra o cedente e quem houver solidariamente com este se obrigado, vermos a…
Gilmar revoga preventiva de acusada de integrar esquema de pirâmide
Por entender que não houve individualização da conduta ou da periculosidade da paciente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva…
Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho
Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado Ministro Cláudio Brandão 08/04/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a…
CSJT implementa melhorias no Processo Judicial Eletrônico | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Conselho Superior da Justiça do Trabalho implementa melhorias no Processo Judicial Eletrônico-…
Flávia Gazar: Posição da escola na guarda de menor
Os estabelecimentos de ensino de crianças e adolescentes, responsáveis pela proteção e vigilância do menor enquanto este se encontrar em suas dependências, não raramente se deparam com a seguinte situação:…
Cobrança de dívida feita de modo vexatório gera dever de indenizar
Quando os meios empregados para a cobrança de um débito se mostram um verdadeiro abuso do direito, especialmente nos casos em que ela ultrapassa os limites da pessoa do devedor ou…
Américo Moraes: Apreensão e recuperação de criptoativos
Tem-se tornado popular a prática de delitos envolvendo criptoativos, sobretudo casos cujos autores oferecem auxílio para investimento nesse mercado, mas utilizam a promessa como um pretexto para subtrair os valores…
Você sabe a diferença entre inatividade física e sedentarismo?
Para professor Mauro de Barros, lazer com família e amigos também é um caminho 08/04/2022 - A live “Mover para viver”, promovida no dia 4 de abril, foi mais uma…
Cid Gomes não indenizará Cunha por críticas, confirma ministro
O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes não terá de indenizar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a quem chamou de achacador, em contexto de…