Morre o jurista Dalmo de Abreu Dallari, aos 90 anos
O jurista Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), da qual também foi…
Robortella é o novo presidente da Academia de Direito do Trabalho
O professor Luiz Carlos Amorim Robortella, sócio-fundador do escritório Robortella e Peres Sociedade de Advogados, foi eleito presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) para o biênio 2022-2024.…
Deonísio Koch: Modernização do processo administrativo tributário
Por ato dos presidentes do Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instituída a comissão de juristas com a incumbência de apresentar proposições legislativas para…
Conta do Instagram bloqueada sem motivação deve ser restabelecida
Sem a demonstração da efetiva violação dos termos de uso da plataforma, a 19ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou o Facebook a restabelecer a conta de…
Escola da AGU faz congresso sobre arbitragem na Administração Pública
A Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) realizará nos dias 11 e 12 deste mês, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na região central…
Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz
Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores. Ministro Renato de Lacerda Paiva 08/04/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a validade de…
MP-RJ teve atividade marcante na política do estado em 2021
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. O Ministério Público do Rio…
Fernando Lopes: PL das criptomoedas é inconstitucional
Esqueceram os criadores dos inúmeros projetos de lei elaborados com o fim de regulamentação do mercado de criptoativos que qualquer alteração no sistema financeiro, inclusive no que tange ao aumento…
Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante
Ele tinha de levar água de casa. Ministro Mauricio Godinho Delgado 08/04/22 - Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.,…
Um processo não pode tramitar por meio de e-mails
A Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, inovou em concretizar a garantia da razoável duração do processo, do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, quando…