Coutinho: O “Martelo das Feiticeiras” e o malabarismo da “lava jato”
Não é de hoje que a maior operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro do país tem se mostrado um verdadeiro engodo processual que, de forma pirotécnica, promoveu…
MP recorre e usuário detido com 3,8 g de cocaína será processado
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento a recurso do Ministério Público (MP) e reformou decisão que arquivou termo circunstanciado contra usuário acusado de portar 3,8 gramas de…
EUA protegem segredos de Estado que não são mais secretos
Por 6 votos a 3, que desta vez não seguiram as tendências ideológicas dos ministros, a Suprema Corte dos Estados negou um pedido de advogados de Abu Zubaydah, prisioneiro (inocente)…
Opinião: Proteção de dados, empresas e Direito Tributário
A Lei Geral de Proteção de Dados, inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR) do Direito europeu, foi sancionada em 14 de agosto de 2018, e tornou-se efetiva em 1º…
Valor da fiança pode ser abatido na prestação pecuniária de ANPP
Ao revisar um acordo de não persecução penal, o juízo da 4ª Vara Criminal de Uberlândia (MG) concedeu o abatimento do valor pago a título de fiança do montante estipulado como…
Polazzo: A volta ao mundo em 80 dias e a prova indiciária
*Artigo publicado no boletim de março deste ano no IBCCrim Ao longo dos séculos a palavra escrita tem se apresentado como importante fonte de registro de acontecimentos históricos, da forma…
Juíza condena iFood a indenizar consumidora vítima de golpe
Um aplicativo de entrega tem responsabilidade objetivo por fatos do produto ou serviço causados pelos seus entregadores, já que a reparação dos danos causados aos consumidores é de responsabilidade de…
Estela Aquino: Teoria da perda da chance e reparação
A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance surgiu na França (perte d'une chance), na década de 60, com o objetivo de imputar responsabilidade a um médico que,…
TRF-4 proíbe pesca da tainha com redes de emalhe anilhado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a União deverá proibir a pesca de tainha por embarcações de emalhe anilhado. Os desembargadores reformaram decisão de…
OLB Advogados tem novo sócio de societário e fusões e aquisições
Rafael Setoguti Julio Pereira é o novo sócio das áreas de Direito Societário e Fusões e Aquisições do escritório Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados. Rafael Setoguti é o novo sócio…