Foi publicada, nesta terça-feira (22/2), a Medida Provisória 1.101/22 que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de Covid-19 nos setores…
Nestas breves anotações busca-se evidenciar a irrazoabilidade de inadmitir recursos por conta de a parte sucumbente, ao apresentar novamente alegações aduzidas no processo original, não haver respeitado o requisito da…
O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um auxiliar de produção, contratado…
Nesta quarta-feira (23), o ministro Edson Fachin concedeu a primeira entrevista coletiva como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na conversa com jornalistas, listou as principais datas do calendário eleitoral,…
Ainda que não possam ser caracterizados como atos administrativos em sentido estrito, os atos negociais da administração praticados no âmbito de procedimento de mediação (Lei 13.140/2015), dos acordos de leniência…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do ato normativo ocorreu nesta terça-feira (22/02), durante a 345ª Sessão…
O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare — que será lançada no dia 10 de março, em cerimônia on-line transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça…
TRT-15 retoma atendimentos e audiências presenciais e híbridas a partir de 2 de março Ana Claudia de… Ter, 22/02/2022 - 17:23 TRT-15 retoma atendimentos e audiências presenciais e híbridas a…
TRT-15 divulga campanha solidária SOS Petrópolis Willians Faust… Seg, 21/02/2022 - 17:50 TRT-15 divulga campanha solidária SOS Petrópolis Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga…
