Fernandes Jr.: A prescrição intercorrente na nova LIA
Inegável que, o Direito é o mecanismo que se propõe a normatizar a realidade social. Nada obstante, também é fruto dessa realidade, construído sob a égide e em função de…
TJ-SP nega recurso de acionista e mantém recuperação da Atvos
A disputa pelo controle do Grupo Atvos está sendo travada em ações próprias e não impede o andamento da recuperação judicial e a implementação do plano. Com esse entendimento, a 1ª Câmara…
PL retira ação contra manifestações políticas no Lollapalooza
Nesta segunda-feira (28/3), o Partido Liberal (PL) desistiu da ação movida contra o festival Lolapalooza por manifestações políticas de artistas. A agremiação pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o arquivamento do…
Deputado pede suspensão de evento na Uerj com a presença de Lula
O deputado estadual Alexandre Freitas (Podemos) apresentou representação no Tribunal Superior Eleitoral e ação popular na Justiça fluminense pedindo a suspensão do evento "Encontro Internacional Democracia e Igualdade para um…
Corregedoria inicia correição ordinária no TRT-18 (GO)
A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata de correição. Fachada espelhada do TRT-18 (GO) 28/3/2022 - A…
Ismael Hardt: Manejo de ações civis públicas coletivas
Ao adentrar o último trimestre de 2021, uma entidade sindical, ciente da futura demissão em massa de funcionários, realizou o manejo de ação civil pública para resguardar de forma cautelar…
Associação questiona volta ao presencial de grávidas não vacinadas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 14.151/2021, com a redação dada pela Lei…
Zabotto e Machado: Decidir, fundamentar e ser ouvido
"Se o processo criminal fosse entregue à vontade dos tribunais, a justiça marcharia sem rumo certo, ao acaso ou discrição dos juízes. Não haveria acusação e defesa possíveis senão a…
Juiz solta presos por excesso de prazo para audiência de custódia
Diante da ilegalidade da prisão, o juiz de Direito plantonista da Comarca de Contagem (MG), Pedro Camara Raposo Lopes, concedeu Habeas Corpus a dois homens que haviam sido presos em…
Conselho da Justiça Federal retoma atividades presenciais em abril
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, informou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (28/3), que a modalidade presencial das sessões ordinárias de julgamento do CJF será…