O portal do Supremo Tribunal Federal passará a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do…
Encontro também contou com a presença do novo diretor-geral da Polícia Federal Anderson Torres, ministro Emmanoel Pereira e Márcio Nunes 18/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
O índice de acordos homologados dos Cejuscs de Natal e Mossoró (RN) subiu de 71,69%, em 2020, para 80,86% em 2021. 18/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerrou,…
A impenhorabilidade de verbas do Fundo Partidário, prevista no artigo 833, inciso XI do Código de Processo Civil, não é absoluta e pode ser superada em casos excepcionais. Para ministro…
No debate desse tema, far-se-á uma análise comportamental do Judiciário diante de demandas legislativas, abarcando a evolução do direito constitucional e do norteador princípio da separação dos poderes, aliando-se ao…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a instauração de inquérito para apurar o vazamento da decisão em que ordenou a suspensão do aplicativo…
O governo federal está orquestrando uma verdadeira crueldade contra os direitos dos aposentados do país. No último dia 8 de março, às 23h31, data limite para a finalização do julgamento…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Na segunda-feira (14), o ministro Caputo Bastos participou de reunião com a presidente…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do TST rejeitou o exame do recurso da Central S.A.…
As disciplinas da privacidade e da proteção de dados pessoais são questões de extrema relevância no cenário jurídico internacional há muitos anos, buscando acompanhar a evolução das tecnologias e as…
