A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (18/3) uma portaria que dispensa a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19…
A Vice-Presidente compete substituir o Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho nas férias, ausências e impedimentos, além das atribuições previstas no art. 36, do Regimento Interno do Tribunal Superior…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do TST rejeitou o exame do recurso da Central S.A.…
Dora Maria da Costa Data de Nascimento: 28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, acusado de cometer crimes de difamação e injúria…
Uso de máscara continua obrigatório no TRT-15 Ana Claudia de… Sex, 18/03/2022 - 15:23 Uso de máscara continua obrigatório no TRT-15 Conteúdo da Notícia A Presidência e a Corregedoria Regional…
No final do ano passado, por meio do julgamento do Conflito de Competência nº 181.190/AC (CC 181.190), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o entendimento que…
Esperança, reconhecimento e gratidão marcam Abertura do Ano Judiciário 2022 do TRT-15 Ana Claudia de… Sex, 18/03/2022 - 14:35 Esperança, reconhecimento e gratidão marcam Abertura do Ano Judiciário 2022 do…
O escritório Lefosse tem dois novos sócios: Felipe Camara, que atuará na prática de Reestruturação e Insolvência, e Julio Neves, novo integrante da área de Resolução de Disputas. Felipe Camara e…
Réus delatados têm direito a se manifestar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para…
