Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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O que a CVM sinaliza com mudança no reporte de sustentabilidade

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 07/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A recente decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de alterar a Resolução nº 193/2023, por meio da Resolução nº 244/2026, revogando a obrigatoriedade futura da divulgação de informações financeiras…

Continue lendoO que a CVM sinaliza com mudança no reporte de sustentabilidade

Fachin cria grupo para propor regras de remuneração da magistratura

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 07/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, instituiu um grupo de trabalho para revisar e elaborar uma proposta de regulamentação nacional para as…

Continue lendoFachin cria grupo para propor regras de remuneração da magistratura

Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 07/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O vale-pedágio não pode ser incluído no valor do frete, nem mesmo por concordância entre o transportador e o embarcador. É preciso que seja pago em meio próprio e independente,…

Continue lendoAcordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete

O salão dos passos perdidos, de Evandro Lins e Silva

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 07/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Editado pelo Centro de Pesquisa e Documentação da História Contemporânea do Brasil-CPDOC da Fundação Getúlio Vargas-FGV, “O salão dos passos perdidos” reúne depoimentos do advogado Evandro Lins e Silva (1912-2002).…

Continue lendoO salão dos passos perdidos, de Evandro Lins e Silva

Papel de Paulo Affonso Leme Machado na proteção do meio ambiente

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 07/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Paulo Affonso Leme Machado, o primeiro brasileiro a dedicar-se ao estudo do Direito Ambiental, lançou em 1982 a 1ª edição do seu livro Direito Ambiental Brasileiro. Agora, mais de quatro…

Continue lendoPapel de Paulo Affonso Leme Machado na proteção do meio ambiente

Decreto do Rio sobre micromobilidade urbana: limites e restrições

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 07/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 30 de março de 2026, um acidente envolvendo um ônibus e uma bicicleta elétrica em um trecho sem ciclofaixa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro,…

Continue lendoDecreto do Rio sobre micromobilidade urbana: limites e restrições

Farra do INSS: desistência que apaga pergunta sobre responsabilidade do Estado

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 07/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há uma diferença elementar entre perder uma causa e nunca deixar que ela seja julgada. A primeira é derrota; a segunda é supressão. O que se viu em maio de…

Continue lendoFarra do INSS: desistência que apaga pergunta sobre responsabilidade do Estado

Poder global das redes e avanço da IA fortalecem defesa de regulação supranacional

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 06/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O caráter internacional do poder das grandes plataformas digitais, que detêm monopólios, e o avanço acelerado da inteligência artificial, que vem se expandindo com pouco controle social, têm levado especialistas…

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Precedentes trabalhistas não podem ser ignorados por IA

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 06/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Justiça do Trabalho foi um dos primeiros ramos do Judiciário brasileiro a incorporar, em larga escala, ferramentas de inteligência artificial em suas rotinas processuais. O elevado volume de ações,…

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Zanin suspende julgamento de embargos sobre inclusão de empresa em fase de execução trabalhista

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 06/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento dos embargos contra decisão que definiu que empresas fora da fase de conhecimento não podem ser…

Continue lendoZanin suspende julgamento de embargos sobre inclusão de empresa em fase de execução trabalhista
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