Os negócios jurídicos podem ser simples ou complexos. Embora existam digressões doutrinárias avançadas sobre o tema, basicamente se distinguem estas espécies quando se identificam, dentro de um mesmo instrumento contratual,…
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Mauro Campbell Marques enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (7/3) solicitando o compartilhamento de provas do inquérito que apura o vazamento de…
"Deixa pra votar no Bolsonaro". Foi o que disse a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante uma sessão da Corte Especial transmitida pelo YouTube no último…
Pressionado após a divulgação de áudios em que faz afirmações sexistas sobre as mulheres ucranianas, o deputado estadual Arthur do Val apresentou pedido de desfiliação do Podemos, legenda pela qual…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse na noite desta terça-feira (8/3) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia foi feita presencialmente na sede da…
De fato, antigamente, o português falado de forma rebuscada, ou a chamada linguagem culta, era sinônimo de status social e cultura por parte de quem o possuía, porém em 2022…
Embora preveja a existência dos direitos morais do autor de uma obra intelectual, a Lei dos Direitos Autorais não dá a ele a possibilidade de reivindicar a posse das gravações originais à…
Essa será a primeira correição da gestão do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 8//3/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro…
O ano de 2022 chega ao seu terceiro mês e apresenta uma agenda pública de desafios para as mulheres brasileiras: no Legislativo, as eleições nos provocam a discutir sobre a…
Presidente e corregedora do TRT-15 dialogam com novos dirigentes da OAB/SP Ana Claudia de… Ter, 08/03/2022 - 17:29 Presidente e corregedora do TRT-15 dialogam com novos dirigentes da OAB/SP Conteúdo…
