Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova Detalhe de pessoa assinando declaração 08/03/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
A OAB Nacional inicia nesta terça (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma campanha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação prevê o lançamento de um canal…
No último dia 25 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal definiu, por maioria (seis votos favoráveis contra cinco votos contrários), que é cabível a revisão dos valores das aposentadorias concedidas pelo INSS…
Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as mulheres ainda são minoria no Judiciário brasileiro. Apenas 38,8% dos magistrados são do sexo feminino no país, apesar de as…
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Homenagem do TRT-15 ao Dia Internacional da Mulher Ana Claudia de… Ter, 08/03/2022 - 00:29 Homenagem do TRT-15 ao Dia Internacional da Mulher Conteúdo da Notícia Imagens - Imaginações Sinto…
Por entender que houve descumprimento da decisão que proferiu na Reclamação 34.403, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou, nesta segunda-feira (7/3), a determinar que o Tribunal de…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nesta segunda-feira (7/3) uma marcha contra a misoginia, que foi um protesto contra as declarações sexistas feitas recentemente pelo deputado…
