Juiz de Tocantins isenta município de pagar sucumbência de ofício
Alegando que o município passa por dificuldades financeiras, o juiz Mario Jose Milani e Silva, da 3ª Vara Cível de Cacoal (TO), decidiu conceder de ofício gratuidade de Justiça à…
Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (04/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…
TJ-SP segue STJ e absolve réu por entrada ilegal da PM em domicílio
A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos de crime, não legitima o ingresso de policiais na casa do investigado, conforme precedentes estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Para…
TRF-2 revoga segunda das cinco prisões preventivas de Sérgio Cabral
Pela redução do risco à ordem pública e isonomia com outras autoridades investigadas pela "lava jato", a 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES),…
TST retorna as atividades em formato presencial | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, assinou na última quarta-feira (02/03), ato conjunto…
Cintra: CNJ tenta reinventar a roda com Banco de Precedentes
O Conselho Nacional de Justiça aprovou em sua 345ª sessão ordinária, no último dia 22, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). O ministro do Supremo Tribunal Federal e relator…
Programa ‘Bom Prato’ deve ser mantido durante epidemia, diz juiz
O direito à alimentação está expressamente garantido no artigo 6º da Constituição Federal e está intrinsecamente ligado ao direito à vida, à saúde e à dignidade humana, também resguardados em…
TST retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (07/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho retornam ao trabalho presencial…
Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…
TST promove eventos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em referência ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho está iluminado com…