No fim de outubro ocorre o segundo turno das eleições presidenciais mais mais polarizadas desde a vigência da Constituição de 1988. No meio de tamanho acirramento eleitoral, muitos meios de comunicação questionam se os concorrentes a ocupar o Palácio do Planalto respeitarão a chamada regra do tet…
Fernando Veloso: A constitucionalidade da emenda do teto de gastos
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