Luis Guimarães: Desapropriação de bem imóvel gravado de usufruto

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

Muito já se estudou, é verdade, a respeito do nascimento e extinção do instituto do usufruto, com os aprofundamentos doutrinários merecedores dos mais incontestáveis aplausos a respeito deste direito real por excelência.
Mesmo assim, não vamos nos furtar de enfrentar um viés jurídico que ating…