O conceito de “constitucionalismo abusivo”, cunhado por LANDAU (2013) e TUSHNET (2015), busca explicar o fenômeno ocorrido em sociedades modernas em que governantes, eleitos democraticamente, subverterem o processo democrático e buscam ceifar o pluralismo, reduzindo o campo de abrangência da demo…
Luiz Ros: Constitucionalismo abusivo e suas consequências
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- Post publicado:10/01/2023
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