Araújo, Cabulão & Degolin Sociedade de Advogados
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site

Blog

  1. Página inicial>
  2. Sem Categoria>
  3. Moura e Chaves: Lei da SAF: soerguimento do futebol ou calote?

Moura e Chaves: Lei da SAF: soerguimento do futebol ou calote?

  • Autor do post:
  • Post publicado:27/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo tem por objetivo realizar algumas breves considerações acerca da Lei nº 14.193/21, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol no ordenamento jurídico brasileiro e que veio cercada de muita expectativa. Passado algum tempo da entrada em vigor do referido diploma, a perspectiva inicia…

Você também pode gostar

Não há fundamento constitucional para imposto seletivo sobre arma de fogo

30/07/2024

Ofensas em grupo de WhatsApp geram dever de indenizar

13/10/2023

TJ-RJ anula provas obtidas em busca e apreensão baseada em denúncia anônima

20/04/2024

Últimas notícias

  • Acórdão mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão indireta por ausência de convocação após comunicado de gravidez
  • “Você vê, você age!”: seminário em Ribeirão Preto debate proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
  • “Dicas Inovadoras em 70 Minutos” aborda uso de assistentes de IA e soluções digitais de apoio à atividade jurisdicional
  • 2ª Câmara determina realização de nova perícia médica em razão de divergência entre laudos trabalhista e previdenciário
  • 1ª Câmara mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus

Araújo, Cabulão & Degolin Sociedade
de Advogados – OAB/SP 23.247

(18) 3304-5582 |(18) 98181-4231

Rua Baguaçu, 2234 – Alvorada, Araçatuba/SP, 16016-000

O Escritório ARAÚJO, CABULÃO & DEGOLIN está localizado na cidade de Araçatuba/SP, mas atende todo o Brasil.
Temos por finalidade prestar serviços jurídicos de excelência, sempre focado no resultado e na satisfação dos nossos clientes, com soluções práticas, eficientes e de forma a apoiar na concretização dos objetos.
Possuímos um quadro de profissionais extremamente qualificados e preparados para a entrega dos melhores serviços jurídicos.

Facebook-f Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web