A alegação de suspeição ou impedimento de magistrado só pode ser examinada em sede de Habeas Corpus quando não depende de dilação probatória. Esse foi o entendimento da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de suspeição de uma juíza de Sorocaba feito p…
Não cabe dilação probatória em pedido de suspeição de juiz por HC
- Autor do post:
- Post publicado:02/09/2022
- Categoria do post:Sem Categoria
