Entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça registrou 10.628 concessões de ordem em Habeas Corpus e recurso em HC. Desse montante, 98,5% foram decididos de forma monocrática. E esse cenário leva à necessidade de avaliar o grau de adesão do Poder Judiciário aos prec…
Raio-X dos HCs concedidos no STJ indica baixa adesão a precedentes
- Autor do post:
- Post publicado:30/09/2023
- Categoria do post:Sem Categoria