Se, por um lado, o dano moral coletivo não está relacionado a atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico) e se configura independentemente da demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral, de outro, somente ficará caracterizado se ocorrer uma lesão a valores fun…
Reportagem de cunho sensual não gera dano moral coletivo, diz TJ-SP
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- Post publicado:15/06/2022
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