O Supremo Tribunal Federal determinou que as ações judiciais relacionadas à Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaíra (PR), voltem a tramitar regularmente. Os processos haviam sido suspensos em decorrência da concessão de medida liminar pelo vice-presidente da corte, ministro Edson Fachin, em janeiro deste ano, durante o recesso forense. Como consequência, […]
O post STF libera para tramitação ações sobre demarcação de terras indígenas no PR apareceu primeiro em Consultor Jurídico.