Devido à natureza infraconstitucional das questões discutidas, à alteração do panorama jurídico e jurisprudencial e à possível prescrição dos casos relacionados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (17/10), para cancelar um tema de repercussão geral sobre a va…
STF tem maioria para cancelar tema sobre recursos eleitorais
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- Post publicado:17/10/2023
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