Provas invalidadas e ação penal trancada. Essa foi a decisão em favor de um réu proferida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que a busca pessoal e veicular contra a parte foi realizada apenas com base em antecedente por tráfico de drogas. Para o colegiado, esse fato isolado — …
STJ anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente
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