14/02/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta quarta-feira (12, um Acordo de Cooperação Técnica para promover a inclusão sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. O acordo faz parte do programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo ampliar a oferta de vagas de trabalho decente e de formação profissional e incentivar o empreendedorismo, para garantir maior segurança e sustentabilidade na reintegração social desse público. A parceria terá duração inicial de 36 meses e pode ser prorrogada por até cinco anos. Entre as ações previstas estão o incentivo à contratação de egressos por entes públicos e privados, o estímulo à qualificação técnica em parceria com instituições como o Sistema S e a realização de eventos institucionais para ampliar o diálogo sobre o tema.
Saiba os detalhes com a repórter Samanta Flor.