Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/03/2022

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Extinta ação de arrendamento com base em decisão que anulou compra

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  • Post publicado: 28/03/2022
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário do…

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Gilberto e Guilherme Melo: A loucura da Selic no Judiciário

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  • Post publicado: 28/03/2022
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"Artigo 3º — Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação…

Continue lendoGilberto e Guilherme Melo: A loucura da Selic no Judiciário

Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos

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  • Post publicado: 28/03/2022
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Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos Ana Claudia de… Seg, 28/03/2022 - 12:51 Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos Conteúdo…

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Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em Taubaté

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  • Post publicado: 28/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em Taubaté Ana Claudia de… Seg, 28/03/2022 - 13:08 Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em…

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Maria Fernanda Peralta: O controle nas sociedades anônimas

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  • Post publicado: 28/03/2022
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A Lei nº 14.195/2021, advinda da conversão da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MP nº 1.040/2021), promoveu alterações legislativas com vistas à desburocratização da atividade empresarial, tendo disposto acerca…

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Mantida multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade

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  • Post publicado: 28/03/2022
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O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista, após o trabalhador desistir da anterior sem aceitar a proposta de retorno ao emprego, caracteriza abuso de direito. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Superior…

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Opinião: Nova resolução sobre sequestro internacional de criança

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  • Post publicado: 28/03/2022
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O Conselho Nacional de Justiça, em sua última sessão ordinária (22/3/2022), deu um importante passo para dar maior celeridade aos processos que versam sobre sequestro internacional de menores em trâmite…

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STJ decide se empresas em leniência seguem em ação de improbidade

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  • Post publicado: 28/03/2022
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As empresas Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da operação "lava jato" até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de…

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Gerente que faltou a audiência não consegue anular sentença no TST

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  • Post publicado: 28/03/2022
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A 7ª Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente que pretendia anular a sentença, em que foi deferida apenas parte de seus pedidos, devido à ausência…

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Cunha e Pessoa: Prestação de serviços médicos por farmácias

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  • Post publicado: 28/03/2022
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Diferentemente do que ocorre no Brasil, há aproximadamente 20 anos o México regula e autoriza a realização de consultas médicas em farmácias, o que é feito em consultórios adjacentes aos…

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