Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: março de 2022

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  3. março

Equidade de gênero é meta para 80% dos grandes escritórios do país

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O combate à discriminação contra a mulher consta das metas e dos planos de ação de 80% dos grandes escritórios de advocacia do país. Efeito direto desse tipo de prática,…

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Justiça determina quebras de sigilo para apurar situação de pai

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  • Post publicado: 31/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 9ª Vara de Família e Sucessões de Natal determinou medidas atípicas para verificar a realidade econômica de um pai em uma ação revisional de alimentos. Jintana Pokrai A parte contrária alega que…

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Homem que vendia substâncias usadas no preparo de cocaína é absolvido

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  • Post publicado: 31/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é possível sustentar a acusação de tráfico de drogas contra uma pessoa que comercializa substância que está na lista daquelas sujeitas a controle especial quando ela estiver misturada com outras que não…

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TSE quebra sigilo de suspeito de hackear grupo anti-Bolsonaro

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  • Post publicado: 31/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar fortes indícios de atuação suspeita e sinais de conexão entre as atividades do cidadão e os fatos apurados, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, autorizou a quebra…

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Paula Uematsu: Quadro fiscal alemão e europeu

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia reascenderam os debates na Alemanha e na União Europeia acerca da manutenção ou da necessidade de flexibilizar ou revogar as normas…

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Estado não pode retroceder na preservação ambiental, diz Cármen Lúcia

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  • Post publicado: 31/03/2022
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A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia sinalizou nesta quinta-feira (31/3) que aceitará duas ações que contestam a atuação da gestão Jair Bolsonaro (PL) no combate ao desmatamento da Amazônia, considerando…

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Fernando Albuquerque: Suspensão de liminar em matéria tributária

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  • Post publicado: 31/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O debate acerca da (in)constitucionalidade da cobrança do ICMS (diferencial de alíquotas) já no exercício de 2022 consiste em um dos temas mais debatidos no momento [1], temática esta que…

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Curso de mestrado lança revista online sobre Direito da Saúde

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  • Post publicado: 31/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Universidade Santo Amaro (Unisa) acaba de lançar, em formato online, a Revista de Direito da Saúde Comparado, publicação semestral elaborada pelo curso de mestrado em Direito Médico da instituição.…

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Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista

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  • Post publicado: 31/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial Ministra Kátia Arruda 31/03/22 - A Sexta Turma…

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Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida de homem casado

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  • Post publicado: 31/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada — que não é separada judicialmente, nem de fato — em benefício de parceiro em relação extraconjugal (concubinária), devido…

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