Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/04/2022

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Aldem Johnston: Embargos de declaração em tribunal de contas

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  • Post publicado: 13/04/2022
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No âmbito dos processos judiciais, o caput do artigo 1.026 do CPC estabelece claramente que os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recurso, razão pela qual o…

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Júri condena mais quatro por morte de ex-marido de Flordelis

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  • Post publicado: 13/04/2022
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O Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13/4), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, ex-marido da ex-deputada federal Flordelis. Flordelis…

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Sérgio Antunes: O STF “sem freio e contrapeso”

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  • Post publicado: 13/04/2022
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"É uma experiência eterna que qualquer homem que detém poder tende a abusar dele: vai até encontrar limites" — Barão de Montesquieu. A ideia de Estado constitucional democrático impõe a necessidade de…

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Hospital é condenado por falha em obra que atingiu imóvel vizinho

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  • Post publicado: 13/04/2022
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Por vislumbrar a presença do nexo de causalidade, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Rede D'Or e de uma empresa…

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Opice Blum alavanca liderança feminina para gestão executiva

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  • Post publicado: 13/04/2022
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O escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados promoveu a sócia Camilla Jimene a chief executive officer (CEO) e contratou Zélia Melo para o cargo de diretora executiva. Banca Opice Blum alavanca…

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Fibe inaugura era dos congressos multidisciplinares em Lisboa

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  • Post publicado: 13/04/2022
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Bons eventos científicos, ou acadêmicos, são montados como um livro. Cada mesa é um capítulo e cada palestrante é um autor. Ao final, tenta-se esgotar um tema indicando as possíveis…

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TST nega indenização a mecânico demitido enquanto fazia tratamento

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  • Post publicado: 13/04/2022
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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segundo grau e indeferiu o pedido de indenização, a título de danos materiais, feito por um ex-empregado da Vale…

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Teixeira e Campanha: Direito ao silêncio parcial

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  • Post publicado: 13/04/2022
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No último dia 5 de abril, ao julgar o HC nº 703.978, de relatoria do ministro Olindo Menezes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou questão jurídica que tem sido frequente objeto…

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Nova Lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão

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  • Post publicado: 13/04/2022
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A Lei 14.326, que prescreve tratamento humanitário para grávidas sob a tutela do Estado, entrou em vigor nesta terça-feira (12/4). A norma inova ao prever tratamento livre de constrangimento e…

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Diferença de caixa: o empregado é obrigado a pagar? | Quero Post

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  • Post publicado: 13/04/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O quadro Quero Post, traz uma dúvida enviada por e-mail: " Trabalho como…

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