Delegacia da Mulher online de SP registra 82 ocorrências por dia
Nos últimos dois anos a Delegacia de Defesa da Mulher online registrou 60 mil boletins de violência doméstica em dois anos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do…
Nos últimos dois anos a Delegacia de Defesa da Mulher online registrou 60 mil boletins de violência doméstica em dois anos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do…
É inconstitucional a aplicação do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal, com redação dada pela Lei 9.677/1998 (pena de 10 a 15 anos e multa) que versa sobre…
A manutenção da prisão provisória é incompatível com a fixação de regime de início de cumprimento de pena menos severo que o fechado. Manter cautelar após condenação ao semiaberto equivale…
A popularização das criptomoedas tem atraído cada vez mais investidores. Como consequência indesejada, também vem abrindo brechas para golpes e fraudes financeiras. Segundo as polícias Federal e Civil de São…
O presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (13/4), editou um decreto com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O texto traz metas, diretrizes, estratégias e ações para melhoria do gerenciamento de…
Duas notícias alvissareiras. A primeira é a da aprovação pelo Senado americano da primeira juíza negra na Suprema Corte do país, Ketanji Brown Jackson, por indicação do presidente Joe Biden,…
Sem vislumbrar qualquer situação de risco ou necessidade de resguardo da criança, a Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo determinou o arquivamento…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em Goiás, determinou o estorno de valores relativos à coparticipação de plano de saúde cobrados de uma só…
O caráter essencial de um serviço prestado a população não justifica que uma empresa viole direito particular e cause prejuízos a terceiros. Desembargadores mantiveram condenação da Sabesp a indenizar consumidora…
"DPU abre inscrições para ouvidoria da sociedade civil" [1] é a notícia mais recente no meio jurídico. Entretanto, no que consiste a referida ouvidoria? Qual a importância de uma ouvidoria externa…