Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 18/04/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. abril>
  4. 18

STF rejeita ação que questiona entendimento sobre credor inerte

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

ADPF não é o meio processual adequado para questionar a matéria, disse Alexandre Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à ação em que…

Continue lendoSTF rejeita ação que questiona entendimento sobre credor inerte

Reconhecimento falho leva a absolvição de acusado de roubo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora realizado na fase extrajudicial — o que o torna apto a figurar como indício de autoria delitiva —, o reconhecimento fotográfico, isoladamente, não se presta a embasar a condenação quando…

Continue lendoReconhecimento falho leva a absolvição de acusado de roubo

Justiça do Trabalho é competente para julgar processo sobre acusações feitas após fim do contrato

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Confira casos de destaques julgados pelas Turmas do TST: (00:11) Terceira Turma declara a competência da Justiça do Trabalho para julgar um pedido de indenização por danos morais contra uma…

Continue lendoJustiça do Trabalho é competente para julgar processo sobre acusações feitas após fim do contrato

Desembargador Sergio Pinto Martins assumirá vaga destinada à magistratura

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Senado Federal aprovou o nome do magistrado Sergio Pinto Martins para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No total foram 49 votos…

Continue lendoDesembargador Sergio Pinto Martins assumirá vaga destinada à magistratura

TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Veja os destaques dessa edição: (00:52) Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) declara nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)…

Continue lendoTST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

Alberto Hora: Aplicabilidade da Maria da Penha a trans

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

"E as lágrimas que choro, branca e calma, Ninguém as vê brotar dentro da alma! Ninguém as vê cair dentro de mim!" (Florbela Espanca) Não obstante uma série de tratados…

Continue lendoAlberto Hora: Aplicabilidade da Maria da Penha a trans

Para advogados, MP revelar provas à defesa reforça paridade de armas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O pedido feito pelos advogados de um réu da "lava jato" para que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Ministério Público a revelar provas favoráveis à defesa privilegia o princípio…

Continue lendoPara advogados, MP revelar provas à defesa reforça paridade de armas

TST abre inscrições para estágio de nível médio e superior

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Formulário ficará disponível no site do CIEE até 27 de abril 19/04/22 - Estudantes que têm vontade de estagiar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm até 27 de abril…

Continue lendoTST abre inscrições para estágio de nível médio e superior

TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) declara nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) num pedido de habeas corpus em…

Continue lendoTST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

Rejeitado pedido de adoção de jornada de trabalho em regime de tempo parcial para vigilantes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) rejeita pedido do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado de Mato Grosso do Sul de adoção de jornada…

Continue lendoRejeitado pedido de adoção de jornada de trabalho em regime de tempo parcial para vigilantes
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web