Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 22/04/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. abril>
  4. 22

TST extingue ação do Município de Teresópolis que tentava anular decisão definitiva 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ação foi ajuizada mais de dois anos após o trânsito em julgado da decisão que se pretendia anula Ministro Dezena da Silva 22/04/22 - O Município de Teresópolis (RJ)…

Continue lendoTST extingue ação do Município de Teresópolis que tentava anular decisão definitiva 

Rosa Weber arquiva inquérito contra Bolsonaro no ‘caso Covaxin’

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do inquérito sobre a suposta prática de prevaricação pelo…

Continue lendoRosa Weber arquiva inquérito contra Bolsonaro no ‘caso Covaxin’

Calmon: Invalidade do decreto de indulto por vício motivacional

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ineditamente vimos o presidente da República agraciar um deputado federal condenado criminalmente com um decreto extintivo de pena. O indulto individual, previsto na Carta da República, revela-se um instituto carente…

Continue lendoCalmon: Invalidade do decreto de indulto por vício motivacional

Marcelo Aith: Perdão presidencial e limites do ato de Bolsonaro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no artigo 734 do Código de…

Continue lendoMarcelo Aith: Perdão presidencial e limites do ato de Bolsonaro

Lucas Pereira: Bolsonaro atravessou o rubicão

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No findar do último dia 21, enquanto uns desfrutavam dum pequeno momento de prazer com suas famílias, o presidente Jair Messias Bolsonaro entrou em ação para conceder o benefício da…

Continue lendoLucas Pereira: Bolsonaro atravessou o rubicão

Comarca de Rondônia inova com a promoção de júri popular híbrido

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A comarca de Ariquemes (RO) inovou ao realizar, no dia 23 de março, um júri popular híbrido. O réu e o advogado de defesa, que estavam no município de Colniza…

Continue lendoComarca de Rondônia inova com a promoção de júri popular híbrido

Pereira de Moraes: Graça constitucional e caso Daniel Silveira

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presente artigo não tem como objetivo discutir o mérito da condenação do deputado Daniel Silveira ou traçar discussões acerca dos limites da liberdade de expressão ou da extensão da…

Continue lendoPereira de Moraes: Graça constitucional e caso Daniel Silveira

Programa do CNJ fortalece cultura de proteção ao meio ambiente

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça pela defesa e preservação do meio ambiente estão reunidas no Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente. O objetivo, segundo o…

Continue lendoPrograma do CNJ fortalece cultura de proteção ao meio ambiente

STJ declara prescrita execução movida por sindicato contra UFPB

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, declarou prescrita uma execução ajuizada pelo Sindicato…

Continue lendoSTJ declara prescrita execução movida por sindicato contra UFPB

Advogado defende legitimidade de graça concedida a Daniel Silveira

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tem sido fartamente criticada no meio jurídico e já é objeto de…

Continue lendoAdvogado defende legitimidade de graça concedida a Daniel Silveira
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web