Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/04/2022

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André Brayner: Lei Paulo Gustavo e retomada da produção cultural

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  • Post publicado: 25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP nº 73/21), após aprovado no Congresso, foi vetado pelo presidente da República em mais uma de suas ações de guerra contra os artistas,…

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Acordo que previa pagamento de horas extras diárias não tem validade | Giro pelas Turmas

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  • Post publicado: 25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST (00:10) Quinta Turma considera inválido acordo entre uma analista e o Banco Original S.A., de São Paulo (SP), para pagamento de…

Continue lendoAcordo que previa pagamento de horas extras diárias não tem validade | Giro pelas Turmas

Excluída multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória

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  • Post publicado: 25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afasta multa por litigância de má-fé que havia sido imposta ao Município de São Joaquim da Barra (SP) pelo ajuizamento de diversas ações…

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Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (25/04)

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  • Post publicado: 25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma do TST rejeitou o exame do recurso de um instalador de…

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Alexandre suspende prescrição de ações sobre irretroatividade da LIA

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  • Post publicado: 25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é possível responsabilizar o Estado nos casos em que é preciso aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal para o prosseguimento do processo, como na repercussão geral. Ministro Alexandre…

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Kelly Durazzo: Lei 14.309 e regulamentação do Airbnb

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  • Post publicado: 25/04/2022
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Assim como o processo de pesquisa de novos medicamentos, o debate de novas leis deveria passar por um extenso período de análise para se evitar que o benefício pretendido seja…

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Juiz suspende protesto de CDA e manda Estado refazer cálculos

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  • Post publicado: 25/04/2022
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Por verificar indícios de erros no cálculo dos juros aplicados, o juiz Luiz Gustavo Primon, da Vara Única de Cordeirópolis (SP), concedeu liminar em favor de uma empresa que teve a…

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Autorização de municípios para APPs em zonas urbanas é questionada

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  • Post publicado: 25/04/2022
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O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal, a Lei federal 14.285/2021, que…

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STJ julga se servidor pode tirar férias mais de uma vez por ano

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  • Post publicado: 25/04/2022
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt, para julgamento sob o rito dos…

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Leandro de Souza: Fim da Eireli pode ser oportunidade para médicos

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  • Post publicado: 25/04/2022
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Em agosto de 2021, por meio da Lei nº 14.195, foi extinta a forma de empresas Eireli, se transformando em SLU. A transformação de um tipo societário em outro se…

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