Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 01/05/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. maio>
  4. 1

Limpar banheiro pouco frequentado não gera insalubridade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Limpar banheiro pouco frequentado não gera adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais do pagamento de adicional de…

Continue lendoLimpar banheiro pouco frequentado não gera insalubridade

Justiça deve seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Judiciário brasileiro deve enfrentar…

Continue lendoJustiça deve seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde

TRE-GO absolve deputado acusado de captação ilegal de recursos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás revogou condenação ao deputado federal Professor Alcides (PL-GO) por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais em relação à campanha para o pleito de…

Continue lendoTRE-GO absolve deputado acusado de captação ilegal de recursos

Fernanda Machado: Nulidade da colaboração homologada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 2021 o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento sobre os limites da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba em dois casos emblemático, o HC 193.726, Lula, julgado pelo plenário…

Continue lendoFernanda Machado: Nulidade da colaboração homologada

Luiz Fux suspende eleição indireta para governador de Alagoas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que existe risco de perda do objeto do direito invocado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que…

Continue lendoLuiz Fux suspende eleição indireta para governador de Alagoas

Fato de trabalhador emitir nota não afasta vínculo, decide TRT-8

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A figura da pejotização se trata de contratação ilegal de empregados por meio da constituição de pessoa jurídica e tem por finalidade mascarar a relação de emprego. Contratação de médico…

Continue lendoFato de trabalhador emitir nota não afasta vínculo, decide TRT-8

Pontuação da GDASS deve ser estendida a inativos e pensionistas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, na sessão ordinária de julgamento do dia 7 de abril, acolher o pedido de uniformização sobre a Gratificação…

Continue lendoPontuação da GDASS deve ser estendida a inativos e pensionistas

Juiz nega pedido para derrubar exigência de vacina em secretária de SP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Exigir dos servidores públicos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 em respeito à saúde, quiçá à vida, dos demais colegas de trabalho e dos alunos é medida razoável, proporcional,…

Continue lendoJuiz nega pedido para derrubar exigência de vacina em secretária de SP

Banca Chalfin, Goldberg e Vainboim recebe selo de equidade de gênero

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados recebeu o Selo Cesa – Equidade de Gênero, edição de 2021, na categoria Aliado, em reconhecimento por ações em prol da diversidade e inclusão. Banca Chalfin,…

Continue lendoBanca Chalfin, Goldberg e Vainboim recebe selo de equidade de gênero

Bezerra de Melo: ‘Perpetuação’ do prazo decadencial de fiscalização

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A utilização de créditos de prejuízo fiscal de IRPJ ("prejuízo fiscal") e base de cálculo negativa de CSLL ("base negativa") é mecanismo cotidiano à disposição dos contribuintes para o adimplemento…

Continue lendoBezerra de Melo: ‘Perpetuação’ do prazo decadencial de fiscalização
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web